Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Por favor, leia esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis (“Política”) para entender as políticas e práticas da FAJOPA sobre seus Dados Pessoais e como os trataremos.

Esta Política se aplica a indivíduos (“Você”) que interagem com os serviços e plataformas da FAJOPA, explicando como os seus Dados Pessoais são coletados, armazenados, utilizados, compartilhados e protegidos pela Instituição. Ela também informa como você pode exercer os seus direitos no que se refere a proteção de dados, baseado na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

A presente Política abrange nossas atividades de coleta de dados online, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de nossos canais, incluindo websites, aplicativos e outros meios. Note que nós poderemos agregar Dados Pessoais de diferentes fontes (website ou atendimento offline). Como parte disso, nós combinamos os Dados Pessoais que foram originalmente coletados por diferentes entidades ou parceiros FAJOPA.

Ao permanecer em nossos ambientes virtuais, você declara que realizou a leitura completa desta Política, manifestando sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo no que se refere a coleta dos Dados aqui mencionados, assim como a sua utilização para os fins aqui especificados.

Informamos que, caso você não forneça Dados Pessoais necessários, talvez não possamos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços.

Sendo assim, para sua segurança e informação, solicitamos que leia todos os itens desta política com muita atenção.

APLICAÇÃO:

A presente política aplica-se a:

a) Alunos ou ex-alunos;

b) Pais, responsáveis legais/financeiros;

c) Candidatos – Alunos;

d) Candidatos – Parceiros;

e) Colaboradores da FAJOPA;

f) Visitantes em Geral, incluindo quaisquer outros que tenham tido ou venha a ter relação com a FAJOPA;

COMO COLETAMOS DADOS:

A FAJOPA possui medidas de manutenção de segurança das nossas plataformas virtuais. Durante o processo de coleta aplicamos procedimentos, protocolos e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos.

Além disso, impedimos o uso não autorizado e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Para viabilizar a coleta, a FAJOPA utiliza de diversos mecanismos, tecnológicos ou não, tais como:

a) Formulários Online;

b) Central de Atendimento;

c) Presencialmente;

d) Redes Sociais;

e) WhatsApp ou outros aplicativos de Mensagens Instantânea;

f) Cookies;

g) Dados de Navegação;

h) Ferramentas como mapas de calor, gravações de sessões e pesquisas;

i) Pixel do Facebook;

j) Entre outros;

A coleta de dados sempre será realizada em conformidade com a legislação vigente, pautando-se em:

a) Exigência ou permissibilidade legal;

b) Seu consentimento.

O QUE SÃO COOKIES, PARA QUE ELES SERVEM E COMO UTILIZAMOS:

Ao acessar os ambientes virtuais da FAJOPA, em principal o Site Institucional (www.fajopa.edu.br), mesmo sem preenchimento de formulários, poderão ser coletados/registrados cookies criptografados pelo Google e outras ferramentas.

Os “Cookies” podem ser entendidos como pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet, quando um usuário acessa um site. Utilizamos "cookies" para controle interno, e também para lhe oferecermos os nossos serviços de uma forma facilitada e customizada. As informações são demográficas e comportamentais para demonstrar análise do perfil de cada usuário.

Atenção: Dependendo do navegador de internet, pode estar programado para não aceitar "cookies", portanto, caso você não deseje compartilhar cookies, é possível configurar para recusá-los. Entretanto, vale ressaltar que ao bloquear os "cookies", poderão ocorrer dificuldades de acesso a determinadas seções de nossos ambientes virtuais.

QUAIS DADOS PESSOAIS OU DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS A FAJOPA PODERÁ OBTER DE VOCÊ:

Dados Cadastrais e Identificação

a) Nome completo;

c) Nacionalidade/Naturalidade;

d) Estado Civil;

e) Data de Nascimento;

f) Certidão de Nascimento/Casamento;

g) RG;

h) CPF;

i) CNH;

Dados de Contato

a) Telefones (fixo residencial, comercial ou celular);

b) Endereço Residencial;

c) E-mail;

d) Rede Social;

e) Aplicativo de Mensagem Instantânea (WhatsApp e semelhantes);

Dados Acadêmicos

a) Escolaridade;

b) Histórico Escolar;

c) Diplomas/Certificados;

d) Entre outros;

Dados Financeiros

a) Dados de Cartão de Crédito/Débito, nos moldes da lei;

b) Dados de identificação bancária da conta corrente/poupança);

c) PIX;

Dados de Imagem, Som e Voz

a) Imagem através de fotografia, vídeos, etc;

b) Som e voz através de áudios, vídeos, transmissões, etc;

c) Imagem através de câmeras de segurança;

Dados de Identificação Digital

a) Endereços de IP;

b) Rastreio de tráfego dentro das plataformas Fajopa;

c) Informações de dispositivo/equipamento;

d) Geolocalização;

e) Autenticações e Dupla verificação;

f) Cookies;

Dados Pessoais Sensíveis

Saúde

a) Necessidades especiais;

b) Informações sobre deficiência;

c) Informações sobre debilidades;

d) Informações sobre doenças, cirurgias, procedimentos, vacinas, exposições;

e) Informações sobre uso de medicamentos;

f) Informações sobre dependência química;

g) Laudos e/ou prontuários médicos;

h) Atestados ou declarações médicas/psicológicas/clínicas;

i) Dados de contato de emergência;

Dados Cadastrais e Identificação

a) Origem Racial ou Étnica;

b) Gênero.

Atenção: Quando você utilizar os Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas da FAJOPA, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

QUAL A FINALIDADE DA COLETA E USO DOS DADOS:

Ao coletar e usar um dado, a FAJOPA sempre se pautará nos padrões e princípios de necessidade, finalidade e relevância para os objetivos do negócio, sendo que os dados poderão coletados/utilizados de acordo com uma ou mais das finalidades abaixo:

a) Viabilizar a prestação de serviços;

b) Viabilizar parceria comercial/institucional;

c) Manter a Regularidade Institucional;

d) Cumprir os dispositivos e obrigações legais;

e) Gerar relacionamento operacional, comercial ou institucional;

f) Garantir a identificação, autenticações e segurança que se fizerem necessárias;

g) Fornecer newsletter e/ou outros materiais de marketing;

h) Viabilizar a disseminação do nosso conteúdo nas redes sociais;

i) Viabilizar as preferências de perfil do usuário, como por exemplo cadastro de interesse, a fim de oferecer cursos ou serviços de seu interesse ou que esteja relacionado;

j) Viabilizar melhores experiências ao usuário;

k) Compartilhar com terceiros e autoridades regulatórias/governamentais/policiais, quando requisitado, utilizando-se o critério de necessidade e legalidade;

l) Proteção do crédito;

m) Proteção da vida;

n) Proteção da saúde;

o) Atendimento especializado ou especial;

p) Atendimento às políticas de inclusão;

Os dados serão coletados ou utilizados à medida do seu relacionamento com a FAJOPA, aplicando-se também a Política de Segurança da Informação da FAJOPA;

QUEM COLETA OS DADOS NOS AMBIENTES VIRTUAIS DA FAJOPA:

a) A própria FAJOPA;

b) Polos Educacionais da FAJOPA;

c) Agentes ou Terceiros designados, tais como, agência de marketing contratada, empresas de coletas de dados, empresas com parceria institucionais e outros;

COMO E COM QUEM OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS:

A FAJOPA sempre respeitará os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, mantendo o compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade de dados.

Entretanto, há algumas situações de compartilhamento que podem ser descritas previamente, as quais descrevemos abaixo:

a) Cumprimento de ordem legal;

b) Cumprimento de normativas, resoluções, etc;

c) Parcerias de negócio, tais como: parceiros de polo educacional, instituições certificadoras, instituições parceiras;

d) Parcerias comerciais e operacionais, tais como: empresa de cobrança e proteção de crédito, bancos envolvidos no escopo financeiro da prestação de serviços, serviços postais, provedores e fornecedores de sistemas e subsistemas, plataformas de nuvem e toda empresa prestadora de serviço que se faça necessário para o cumprimento do contrato entre as partes, nos limites da lei;

e) Controladores societários e empresas coligadas, bem como em caso de alterações de estrutura societária;

f) Departamentos Internos da FAJOPA;

A FAJOPA, sempre que possível, dará prioridade para o não compartilhamento ou o compartilhamento anonimizado, entretanto, se não for possível o compartilhamento será realizado na proporção de necessidade, garantindo os preceitos legais.

Atenção: A transferência ou compartilhamento dos dados não se limitam ao território brasileiro;

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS OU UTILIZADOS:

O critério de tempo mínimo de guarda e armazenamento dos dados pessoais na FAJOPA é atrelado ao disposto nas normativas legais, especificamente na LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, CDC - Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Código Civil, Normativas e Resoluções do MEC – Ministério da Educação e Cultura.

Em se tratando de dados e documentos acadêmicos, a FAJOPA sempre buscará o prazo máximo permitido pela legislação educacional para a guarda e armazenamento.

A FAJOPA executará auditorias periódicas para a manutenção ou eliminação de dados, em atendimento aos padrões de gerenciamento de dados e políticas internas.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS:

Os direitos legais, conforme a legislação aplicável são:

Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre você estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares;
Receber uma cópia das informações pessoas que você, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado;
Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle;
Solicitar a exclusão de suas informações pessoais;
Negar o processo de suas informações pessoais por nós;
Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós;
Fazer uma reclamação junto a uma autoridade de supervisão.

No entanto, observe que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos requisitos regulatórios e legais.

Se você deseja exercer quaisquer dos direitos acima mencionados ou deseja receber mais informações, entre em contato através da ouvidoria.

COMO A FAJOPA ARMAZENA E PROTEGE OS SEUS DADOS:

A FAJOPA possui medidas de segurança estabelecidas para o armazenamento e proteção dos seus dados, tais como:

Firewalls;
Revisão periódica das permissões e acessos aos dados;
Backup;
Controles físicos e de acesso aos ambientes;
proteções contra vírus e malwares;
Segregação de redes;
Plano de Recuperação de desastres;
Ambientes de alta disponibilidade;
Criptografia

ONDE A FAJOPA ARMAZENA OS SEUS DADOS:

O armazenamento da base de dados da FAJOPA pode ser realizado em território brasileiro ou estrangeiro, ficando à critério da FAJOPA em qual ambiente será realizado, podendo ser em servidores internos, externos, servidores em nuvem ou quaisquer outros permitidos pela legislação.

Cumpre ressaltar que embora a FAJOPA possa contratar outras empresas para prover os recursos de armazenamento, estas também terão responsabilidade perante os seus dados.

RESPONSABILIDADE DA FAJOPA:

Nossa responsabilidade é cuidar de seus dados pessoais e usá-los apenas para os fins descritos nesta política.

Sendo assim, para garantir a proteção de sua privacidade e dados pessoais, nós adotamos diversas práticas de segurança e governança adequadas e de acordo com o padrão do mercado, incluindo o uso de tecnologia de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

A FAJOPA está empenhada em proteger a sua privacidade e dados pessoais, entretanto, a segurança geral vai muito além das nossas ações e processos, pois outros fatores podem prejudicar a segurança dos dados, por exemplo, falhas de hardware ou software que não estão sob o controle da FAJOPA, acessos indevidos, compartilhamento de senhas, entre outros.

É muito importante que você, como usuário, também esteja atento para manter o ambiente virtual seguro para os seus dados.

MEDIDAS PREVENTIVAS:

a) Atente-se se o dado que está fornecendo é necessário ou não;

b) Proteja suas informações e documentos;

c) Não compartilhe senhas pessoais em nenhuma hipótese;

d) Não compartilhe os seus acessos com terceiros em nenhuma hipótese;

e) Mantenha seus equipamentos protegidos contra riscos cibernéticos;

f) Use navegadores de internet confiáveis;

g) Sempre confira se você a conexão que você está é segura;

h) Fique atento se os links recebidos são realmente da FAJOPA;

i) Registre ocorrência em nossa ouvidoria em caso de algum tipo de suspeita;

SOBRE ESTA POLÍTICA

Estamos sempre buscando as melhores práticas de segurança e proteção, portanto, esta política de privacidade pode ser atualizada para refletir as melhorias realizadas. Portanto, recomendamos que você visite esta página regularmente.

FORO

Essa Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.